- PORTARIA N. º 159/2023 de 18/09/2023.
Descrição: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora VANUSA VIDAL, portador do RG n° 13.481.798-4 e do CPF n° 104.504.509-88, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.
Artigo 2° - A senhora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Ementa:
Tipo: Portaria
Órgão: Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo